Termos e Condições Gerais de Utilização – Momento Decorativo
Bem-vindo ao momentodecorativo.com. Antes de explorar o nosso catálogo e adquirir os nossos produtos, é fundamental que leia atentamente os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização. Ao aceder e navegar no nosso site, ou ao realizar qualquer compra através da nossa plataforma, está a concordar expressamente em cumprir e a ficar vinculado a todas as cláusulas aqui estabelecidas. Estes termos regulam a relação jurídica entre o momentodecorativo.com e os seus utilizadores, garantindo uma experiência de comércio eletrónico segura, transparente e de confiança para ambas as partes.
1. Objeto e Âmbito de Aplicação O momentodecorativo.com atua como uma plataforma de venda online especializada em mobiliário e artigos de decoração. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes do site e a todos os clientes que efetuem encomendas. Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo que recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre quaisquer alterações. A versão mais recente dos termos será sempre a válida e aplicável.
2. Registo de Conta e Segurança Para realizar compras ou aceder a determinadas funcionalidades do site, poderá ser necessário criar uma conta de utilizador. Ao registar-se, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas. É da sua exclusiva responsabilidade manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe) e restringir o acesso ao seu dispositivo. O momentodecorativo.com não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes do uso não autorizado da sua conta, seja por negligência sua ou por falhas de segurança alheias ao nosso controlo.
3. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo presente no momentodecorativo.com, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e software, é propriedade exclusiva do momentodecorativo.com ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual em vigor. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer material deste site para fins comerciais sem a nossa autorização prévia e por escrito.
4. Disponibilidade de Produtos e Preços Esforçamo-nos para que todas as descrições de produtos, imagens e preços apresentados no site sejam os mais precisos possível. No entanto, não garantimos que as cores exibidas no seu monitor correspondam exatamente às cores reais dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões, e de alterar informações ou preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de rutura de stock após a confirmação de uma encomenda, entraremos em contacto para propor soluções alternativas ou proceder ao reembolso integral.
5. Limitação de Responsabilidade O momentodecorativo.com empenha-se em manter o site operacional e livre de erros. Contudo, não garantimos que o acesso ao site seja ininterrupto ou isento de falhas técnicas. Nos limites permitidos pela lei aplicável, o momentodecorativo.com não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que possam resultar do uso ou da incapacidade de usar o site ou os produtos adquiridos.
6. Lei Aplicável e Jurisdição Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio ou controvérsia decorrente da utilização do site ou das compras realizadas, as partes acordam submeter-se aos tribunais competentes, renunciando a qualquer outro foro que possa ser aplicável.
Ao utilizar o momentodecorativo.com, reconhece que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos e Condições. Obrigado por escolher o momentodecorativo.com para renovar o seu espaço com estilo e segurança.
